Bolsonaro corrige valor estabelecido em 1994 para viagens internacionais
Desde já, brasileiros e estrangeiros que entrem ou saiam do pais, não precisam mais fazer continhas de centavos.
O presidente Jair Bolsonaro acaba de sancionar o projeto de lei que aumenta dessa forma, de 10 mil reais, para 10 mil dólares.
Soa como música, e é.
Pois, qualquer um com o mínimo de conhecimento aritmético portanto, percebe a gigantesca diferença que se põe.
Eram possiveis 10 mil reais e agora, apesar do algarismo ser o mesmo, sendo a moeda o dólar, multiplicar o valor por 5.5.
Nesse sentido, a permissão dá o direito de mais que quintuplicar o montante.
O valor anterior, foi cunhado durante o governo Itamar Franco, logo após nomear o então senador FHC, ministro da Fazenda.
Desde então, brasileiros e estrangeiros pediam a atualização do valor.
Inicialmente, a proposta foi para o Congresso pelo Banco Central em 2019.
No entanto, só foi passou neste ano.
O projeto passou em fevereiro na Câmara e em dezembro pelo Senado.
Bolsonaro corrige valor estabelecido em 1994 para viagens internacionais
A sanção saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) e em síntese, não obteve vetos.
Outro ponto, é que a a lei prevê que compete do mesmo modo, ao BC regulamentar as contas em moeda estrangeira no país.
Porém, ao enviar a proposta, a autoridade monetária ressalta que essa permissão será ” de forma gradual e prudente”.
Apesar disso, hoje contas em moeda estrangeira são possíveis em alguns casos.
Justamente como as de agentes que operam no mercado de câmbio, emissores de cartão de crédito internacional assim como de prestadores de serviço de turismo.
Contudo, a nova lei permitirá que instituições do mercado de câmbio não terão necessidade de exigir dos clientes dados ou certidões.
Em outras palavras, as que já estejam disponíveis em bases de dados próprias, públicas ou privadas de acesso amplo, conclusivamente.
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