Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.
As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.
Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.
Elevaram os gastos dos Municípios
Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”
A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.
Confira o levantamento completo aqui.
Fonte: Assessoria de Imprensa – CNM – Confederação Nacional de Munícipios
Foto: Imagem Grátis Freepik de pikisuperstar
Ainda mais, leia outras matérias abaixo
Dessa forma, veja a respeito de: Maurício Manieri apresenta turnê de lançamento do seu novo DVD “Romantic Classics”
Igualmente, leia a respeito de: Chitãozinho e Xororó se apresentam no réveillon da Av. Paulista em São Paulo
Assim como, veja também a respeito de: Sabrina Sato celebra 20 anos de carreira no Multiverso Experience
Todavia, veja mais sobre:José Augusto se apresenta em São Paulo com repertório especial
Ainda mais, saiba também sobre: Flakes Power lança skill exclusiva na Alexa aos gamers
Simultaneamente, veja também sobre: Vivo incorpora 200 carros elétricos à frota e avança em mobilidade sustentável
Deste modo, saiba mais sobre: Multiverso Experience é palco de evento com Ana Paula Padrão e Beto Carrero World
Além disso, veja mais sobre: Florence Pugh usa Tiffany & Co. na CCXP23
Assim também, veja a respeito de: Após show de sucesso, Traia Véia alcança 24° posição no Top Songs Brazil
Em outras palavras, leia também sobre:SBT realiza confraternização de fim de ano e apresenta diversas novidades
Como também, siga o instagram: @lourdescastrojornalista