Prescrição de dívida por litigância predatória
Juíza extingue ação de prescrição de dívida por litigância predatória. Primeiramente, juíza extingue, sem julgamento de mérito, uma ação movida contra fundo de investimentos. Na qual o cliente todavia alega prescrição de dívida e reclama a declaração de inexigibilidade do…
Read More
TRT-13 nega vínculo empregatício entre pastor e Igreja Universal
A 1ª turma do TRT da 13ª região dá provimento a recurso interposto pela Igreja Universal. Assim afastando o reconhecimento do vínculo empregatício de pastor que havia sido determinado em primeira instância. A decisão também reverteu as condenações decorrentes desse…
Read More
Revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores
Revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores: Súmula 42 do STF A revisão geral anual (data-base) é um direito constitucional dos servidores, mas enfrenta entraves. Este artigo diferencia revisão e reajuste salarial e analisa a súmula vinculante 42 do…
Read More
STJ – Bens no exterior não entram em inventário no Brasil
Em primeiro lugar, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decide, de forma unânime, que bens no exterior não entram em inventário feito no Brasil. O entendimento é de que os bens do falecido que estejam fora do Brasil não…
Read More
Maristela Pedrotti é a nova capa da Gloss Magazine
Maristela Pedrotti, nova capa da Gloss Magazine, possui todavia um currículo diversificado e enriquecido com diversas experiências e formações. Ela é formada em Direito pela Universidade FMU e tem uma forte ligação com a arte e a joalheria. Estudou História…
Read More
Zaine Assaf é Capa da revista Ego Magazine
A saber, Zaine Assaf é uma profissional de destaque com uma vasta trajetória na área de Administração de Empresas, complementada por várias especializações. Ela possui um papel relevante como Diretora de Relações Públicas da ACLASP. É todavia membro da Academia…
Read More
STF suspende processos sobre incidência de IPTU
STF suspende processos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal – STF suspende em todo o país os efeitos judiciais e administrativos que tratam da incidência de IPTU sobre imóveis…
Read More
O Carnaval mais animado de São Paulo no Trio Sebah Vieira
Hugo e Thiago, Frank Aguiar, Mc Guimê , Mc Binn, Jean e Gustavo agitam o carnaval no Trio Sebah Vieira em São Paulo. Sobretudo, o evento na Avenida Marquês de São Vicente reunirá artistas como Hugo e Thiago, Frank Aguiar,…
Read More
Jonatan Galhardo lança com glamour sua segunda capa de revista
A saber, o personal trainer Jonatan Galhardo, lança com glamour sua segunda Capa da Revista EP Brasil, no restaurante Baião Cozinha Nordestina no bairro do Pacaembú em São Paulo. A princípio, o evento ocorreu no último sábado, dia 8 de…
Read More
Gabe Jake e Digrecco: Feat de sucesso
Gabe Jake e Digrecco: Feat de sucesso Brasil e EUA – Gabe Jake Dillon recebe dupla brasileira DiGrecco em parceria inédita Com composição dos três e produção totalmente independente, ‘want you now’ chega com promessa de embalar os ouvintes mundiais!…
Read More