Isenções fiscais para pessoas com deficiência: um direito que transforma vidas
Evento destaca importância da inclusão e cidadania por meio de benefícios fiscais
Palestra sobre isenções fiscais
No mês de setembro de 2025, o advogado Lucas Bispo — conhecido pelo perfil @direitocombispo no Instagram — ministrou uma mini palestra sobre isenções fiscais para pessoas com deficiência no Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEG) Pirituba, em São Paulo.
Durante o encontro, o advogado explicou de forma clara e acessível como as isenções fiscais contribuem para a inclusão social, ampliando o acesso à cidadania e garantindo mais dignidade às pessoas com deficiência.
Participação de autoridades e comunidade local
O evento contou com a presença de representantes das forças de Segurança Pública, como Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, além de membros da CET, Subprefeitura, assessores parlamentares, presidentes de comissões da OAB Subseção Lapa e moradores da região.
Contudo a palestra foi uma oportunidade de diálogo entre o poder público e a sociedade civil sobre um tema essencial: a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.
Sobre o palestrante
Primeiramente Lucas Bispo é advogado, possui MBA em Cyber Security, está cursando especialização em Direito Tributário e atua como Vice-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Lapa.
Portanto seu trabalho se destaca pela defesa de direitos e pela promoção da inclusão social através do conhecimento jurídico.
Por que as isenções fiscais são importantes?
Pois as isenções fiscais representam um instrumento fundamental para reduzir desigualdades e garantir condições de vida mais justas.
Entre os principais benefícios estão a dispensa de tributos na compra de veículos, isenção de IPVA e IPI, além de outros incentivos previstos na legislação.
Portanto esses direitos reforçam o compromisso do Estado com a acessibilidade, autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
CONSEG
Ademais o CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) serve como um espaço de diálogo e cooperação entre a comunidade e as forças de segurança (polícia, autoridades locais, etc.) para identificar, analisar e buscar soluções para problemas de segurança e qualidade de vida.
Enfim ele funciona como um canal direto para que a comunidade possa expressar suas demandas, sugerir prioridades na segurança pública e participar ativamente da prevenção da criminalidade.
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