Lendas Milionárias Experience 2026 promete transformar advogados em empresários milionários em imersão presencial de alto impacto A saber, nos dias 02, 03 e 04 de março de 2026, um grupo seleto de advogados vai se reunir em Alphaville (SP) para…
Read MoreCategoria: Direito
Dra Rita Silva – Coletânea Internazionale Juris Academy
Coletânea Internazionale Juris Academy – Direito Internacional Contemporâneo e Temas Controversos – Volume II Organizada pela Dra Rita Silva, advogada internacionalista reconhecida no Brasil, Portugal e Estados Unidos, a coletânea reflete todavia o amadurecimento de uma comunidade que ultrapassa fronteiras…
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Prescrição de dívida por litigância predatória
Juíza extingue ação de prescrição de dívida por litigância predatória. Primeiramente, juíza extingue, sem julgamento de mérito, uma ação movida contra fundo de investimentos. Na qual o cliente todavia alega prescrição de dívida e reclama a declaração de inexigibilidade do…
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TRT-13 nega vínculo empregatício entre pastor e Igreja Universal
A 1ª turma do TRT da 13ª região dá provimento a recurso interposto pela Igreja Universal. Assim afastando o reconhecimento do vínculo empregatício de pastor que havia sido determinado em primeira instância. A decisão também reverteu as condenações decorrentes desse…
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Revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores
Revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores: Súmula 42 do STF A revisão geral anual (data-base) é um direito constitucional dos servidores, mas enfrenta entraves. Este artigo diferencia revisão e reajuste salarial e analisa a súmula vinculante 42 do…
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STJ – Bens no exterior não entram em inventário no Brasil
Em primeiro lugar, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decide, de forma unânime, que bens no exterior não entram em inventário feito no Brasil. O entendimento é de que os bens do falecido que estejam fora do Brasil não…
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STF suspende processos sobre incidência de IPTU
STF suspende processos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal – STF suspende em todo o país os efeitos judiciais e administrativos que tratam da incidência de IPTU sobre imóveis…
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